Projeto Regulamento Posto de Acostagem Cais Ouro

CONSULTA PÚBLICA

Informam-se todos os interessados que a versão de projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO» se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pelo que todos os comentários, sugestões e contributos em relação ao mesmo devem ser remetidos à APDL, até ao 30º dia útil após publicação em Diário da República, para o endereço de correio eletrónico correio@apdl.pt ou por correio normal, para a morada da APDL (Avenida da Liberdade, 4450-718 Leça da Palmeira), com a referência Regulamento de Utilização do Posto de Acostagem Público do Cais do Ouro - Pronúncia .

Descarregue aqui o projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO»

 

--Atualização de informação--

CONSULTA PÚBLICA

Informam-se todos os interessados que foi publicado no Diário da República, 2.ª série – N.º 211 – 2 de novembro de 2017, a versão de projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO» que se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pelo que todos os comentários, sugestões e contributos em relação ao mesmo devem ser remetidos à APDL, até ao dia 18 de dezembro de 2017, para o endereço de correio eletrónico correio@apdl.pt ou por correio normal, para a morada da APDL (Avenida da Liberdade, 4450-718 Leça da Palmeira), com a referência Regulamento de Utilização do Posto de Acostagem Público do Cais do Ouro - Pronúncia.

Descarregue aqui a publicação em Diário da República do projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO»